Nova Lei Municipal autoriza a presença de doulas e fisioterapeutas na hora do parto

Em encontro com a vereadora Elaine Vogel, o prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes, debateu sobre a lei que criou a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, profissional de obstetrícia ou “Doula”, durante o período de pré-parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades públicas e privadas da cidade.
Para maior esclarecimento da lei, Elaine esteve acompanhada da fisioterapeuta Stela Amorim e da advogada Fernanda Morelli. O secretario de Saúde de Andradina, Dr João Leme e a secretária Adjunta Maristela Marin também participaram do encontro.
O projeto da vereadora cria a possibilidade de ter o acompanhamento desses profissionais, dedicados a realização de partos humanizados independente da presença de acompanhante, permitida pela Lei Federal nº 11.108 de 7 de abril de 2005.
“Hospitais da cidade permitem apenas a presença de um acompanhante, que quase sempre é alguém da família da gestante. A presença desses profissionais é fundamental na realização de partos humanizados”, explicou a vereadora.
O papel dessas profissionais é oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações pelo qual a gestante está passando. A atuação da doula durante o parto é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Segundo a nova lei municipal a parturiente deverá comunicar o desejo de ter o acompanhamento de profissional fisioterapeuta ou doula no momento da internação e o não cumprimento pode representar um multa ao hospital ou maternidade no valor de 300 Unidades Fiscais do Município (UFM), dobrando em caso de reincidência, ou seja R$ 9.558,00 (nove mil, quinhentos e cincoenta e oito Reais) podendo chegar a R$ 19.116,00 (dezenove mil, cento e dezesseis reais).
“Noventa porcento dos partos realizados em Andradina acontecem em cesarianas uma porcentagem que pode diminuir trazendo mais humanização na hora do nascimento”, disse.
O prefeito Mário Celso elogiou o projeto da vereadora e aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto do Hospital Maternidade de Andradina, que, entre ouras estruturas, contara com uma UTI Neonatal.